Ferramentas de acessibilidade

Urbanismo_CMC
PDM_Camara_Lobos

O PDM de Câmara de Lobos

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de natureza regulamentar, que procede à definição da estratégia de desenvolvimento territorial e da política sectorial no âmbito do ordenamento do território e urbanismo, em articulação com as diretrizes e orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior (de âmbito nacional e regional).

Estabelece igualmente o modelo de evolução previsível (da ocupação humana e sistemas urbanos) da organização espacial do território municipal, através da classificação e qualificação do uso do solo.

Este instrumento de gestão territorial é de elaboração obrigatória, por parte da Câmara Municipal, e constitui uma referência no processo de elaboração e/ou desenvolvimento dos demais planos municipais de ordenamento do território, nomeadamente os Planos de Urbanização e Planos de Pormenor, bem como representa uma ferramenta de trabalho no estabelecimento de programas de ação territorial e na programação e priorização de intervenções e/ou investimentos estruturantes (promovidos pela administração central) no território administrado.

Regulamento

Carta de Condicionantes

Carta de Ordenamento

Carta Indicativa do Risco

Carta Estratégica de Proteção Civil

Mapa de Ruído

Urbanismo da Calheta

O Urbanismo é uma área de atuação fulcral dos Municípios, sendo, desde a tomada de posse do presente Executivo, uma das áreas prioritárias e com forte intervenção Municipal.

O desenvolvimento urbanístico do concelho da Calheta está assente em diversas ações executadas pela Autarquia que refletem a TERRA NOVA e a preponderância que o Concelho da Calheta assume hoje junto dos investidores e moradores.

A participação é essencial para podermos melhorar dia-a-dia o concelho da Calheta.

Por um Urbanismo transparente e evolutivo.

Fale connosco

Notícias

Ver todas as notícias
PDM
Plano Diretor Municipal

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de natureza regulamentar, que procede à definição da estratégia de desenvolvimento territorial e da política sectorial no âmbito do ordenamento do território e urbanismo, em articulação com as diretrizes e orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior (de âmbito nacional e regional).

Saiba Mais

IMI
Imposto Municipal sobre os Imóvies

O Município da Calheta adotou a taxa de IMI para todos os imóveis, de 0,30%, bem como promoveu a implementação do "IMI Familiar" como medida de apoio às famílias Calhetenses, política que tem vindo a manter, ao longo dos últimos anos uma descida consistente e estruturada da carga fiscal, tendo em conta a estabilidade da receita do Orçamentos Municipal.

Desde 2013 que o Município da Calheta tem vindo a reduzir a taxa de IMI, compromisso esse bem explanado aos munícipes desde sempre, garantindo a redução gradual da receita municipal por via do IMI sempre que houvesse condições financeiras sustentáveis para que o Executivo pudesse agir nesse sentido.

REABILITAÇÃO URBANA

A mudança do paradigma da expansão urbana veio abrir caminho a uma nova dinâmica económica e social dos núcleos urbanos, passando a reabilitação urbana a assumir-se como componente indispensável da política do ordenamento e das normas de habitação.

Viver na Calheta

São vários os motivos territoriais e os incentivos municipais que tornam o concelho da Calheta um dos melhores locais para viver.

Os vários benefícios fiscais concedidos pela Câmara Municipal ao nível do IMI, do IMT e IRS e da Reabilitação Urbana aliados à excelentes condições de mobilidade, sustentabilidade e modernização potenciadas igualmente pelo Executivo Municipal, fazem hoje da Calheta um concelho com uma centralidade mais objetiva para investidores, residentes e visitantes.

"Terra Nova" que continuará a crescer, a progredir, a inovar e a entusiasmar todos os que vivem, visitam e procuram oportunidades.