Ferramentas de acessibilidade
A plataforma dedicada SIG - Sistema de Informação Geográfica do concelho de Câmara de Lobos, agrega e disponibiliza dados geográficos acessíveis ao público em geral. Estão disponíveis 2 módulos que poderá consultar selecionando os respetivos links em baixo.
A informação disponibilizada é constantemente atualizada.
O Urbanismo é uma área de atuação fulcral dos Municípios, sendo, desde a tomada de posse do presente Executivo, uma das áreas prioritárias e com forte intervenção Municipal.
O desenvolvimento urbanístico do concelho da Calheta está assente em diversas ações executadas pela Autarquia que refletem a TERRA NOVA e a preponderância que o Concelho da Calheta assume hoje junto dos investidores e moradores.
Selecione os serviços que pretende e aceda aos formulários e requerimentos necessários para dar entrada aos processos na Calheta.
O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de natureza regulamentar, que procede à definição da estratégia de desenvolvimento territorial e da política sectorial no âmbito do ordenamento do território e urbanismo, em articulação com as diretrizes e orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de hierarquia superior (de âmbito nacional e regional).
O Município da Calheta adotou a taxa de IMI para todos os imóveis, de 0,30%, bem como promoveu a implementação do "IMI Familiar" como medida de apoio às famílias Calhetenses, política que tem vindo a manter, ao longo dos últimos anos uma descida consistente e estruturada da carga fiscal, tendo em conta a estabilidade da receita do Orçamentos Municipal.
Desde 2013 que o Município da Calheta tem vindo a reduzir a taxa de IMI, compromisso esse bem explanado aos munícipes desde sempre, garantindo a redução gradual da receita municipal por via do IMI sempre que houvesse condições financeiras sustentáveis para que o Executivo pudesse agir nesse sentido.
A mudança do paradigma da expansão urbana veio abrir caminho a uma nova dinâmica económica e social dos núcleos urbanos, passando a reabilitação urbana a assumir-se como componente indispensável da política do ordenamento e das normas de habitação.
São vários os motivos territoriais e os incentivos municipais que tornam o concelho da Calheta um dos melhores locais para viver.
Os vários benefícios fiscais concedidos pela Câmara Municipal ao nível do IMI, do IMT e IRS e da Reabilitação Urbana aliados à excelentes condições de mobilidade, sustentabilidade e modernização potenciadas igualmente pelo Executivo Municipal, fazem hoje da Calheta um concelho com uma centralidade mais objetiva para investidores, residentes e visitantes.
"Terra Nova" que continuará a crescer, a progredir, a inovar e a entusiasmar todos os que vivem, visitam e procuram oportunidades.
Contactos
R. xxx, Calheta
GAP - Gabinete de Apoio à Presidência
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